Antes de contratar um empregado dom\u00e9stico \u00e9 comum o empregador ficar com d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o ao custo que esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o implicar\u00e1. Por isso, fizemos um demonstrativo dos custos trabalhistas para que voc\u00ea tenha um planejamento financeiro e avalie a melhor forma de realizar uma contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O que caracteriza o empregado dom\u00e9stico?<\/p>\n
Conforme a Lei 5.859\/72, empregado Dom\u00e9stico \u00e9 aquele que presta servi\u00e7os de natureza cont\u00ednua e de finalidade n\u00e3o lucrativa<\/b> a pessoa f\u00edsica, no \u00e2mbito residencial. S\u00e3o exemplos: bab\u00e1, servi\u00e7os de limpeza, cuidadora, entre outros.<\/p>\n
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Encargos Trabalhistas<\/b><\/u><\/p>\n
S\u00e3o os tributos sobre a remunera\u00e7\u00e3o mensal do empregado, tais como:<\/p>\n
\u2022 Contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria (INSS) descontado do empregado \u2013 conforme tabela do governo pode variar de 7,5% a 14% conforme o teto salarial do empregado;<\/p>\n
\u2022 Contribui\u00e7\u00e3o patronal ao INSS: 8%;<\/p>\n
\u2022 FGTS: 8%;<\/p>\n
\u2022 FGTS compuls\u00f3rio (antecipa\u00e7\u00e3o da multa de 40% para rescis\u00e3o de contrato sem justa causa): 3,2%;<\/p>\n
\u2022 Seguro contra acidentes de trabalho: 0,8%;<\/p>\n
Exemplo: CUSTO MENSAL – SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO FEDERAL 2021<\/b><\/p>\n
Sal\u00e1rio R$ 1.100,00<\/p>\n
Contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria descontada do empregado (7,5%): R$ 82,50<\/p>\n
Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria do Empregador (8,0%): R$ 88,00<\/p>\n
Seguro contra Acidentes de Trabalho – GILRAT (0,8%): R$ 8,80<\/p>\n
FGTS Mensal (8,0%): R$ 88,00<\/p>\n
FGTS Compensat\u00f3rio (3,2%): R$ 35,20<\/p>\n
TOTAL: R$ 220,00<\/p>\n
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Vale transporte<\/b><\/u><\/p>\n
Caso o trabalhador dom\u00e9stico utilize os meios de transporte coletivo para ir ao trabalho e retornar para casa, ele poder\u00e1 requerer o vale-transporte, indicando a quantidade de vales necess\u00e1rios para o deslocamento di\u00e1rio (ida e volta). O empregador pode descontar at\u00e9 6% do sal\u00e1rio do trabalhador para arcar com os custos desse benef\u00edcio.<\/p>\n
Se o empregado n\u00e3o precisar do benef\u00edcio, por usar meio particular ou morar perto do local de trabalho, n\u00e3o se faz necess\u00e1rio o fornecimento do vale transporte.<\/p>\n
Importante que em qualquer uma das hip\u00f3teses, o empregado dever\u00e1 assinar um documento com a op\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n
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F\u00e9rias<\/b><\/u><\/p>\n
A cada 12 meses de trabalho o empregado adquire o direito a 30 dias de descanso remunerado, com adicional de 1\/3, conforme previsto pela legisla\u00e7\u00e3o. As f\u00e9rias s\u00e3o pagas com base no sal\u00e1rio do empregado, considerando todas as verbas salariais, como horas extras e o adicional noturno.<\/p>\n
Para o sal\u00e1rio de R$ 1.100,00, caso n\u00e3o sejam devidos outros adicionais, calcula-se assim:<\/p>\n
\u2022 30 dias de f\u00e9rias: R$ 1.100,00<\/p>\n
\u2022 Adicional de 1\/3: R$ 1.100 \u00f7 3 = R$ 366,67;<\/p>\n
Total bruto de 30 dias de f\u00e9rias: R$ 1.466,67.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias, \u00e9 importante saber que tamb\u00e9m incidem os encargos trabalhistas como FGTS e INSS.<\/p>\n
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13\u00ba Sal\u00e1rio<\/b><\/u><\/p>\n
O 13\u00ba Sal\u00e1rio corresponde a um sal\u00e1rio do empregado e ele ter\u00e1 direito ao seu valor integral caso trabalhe 12 meses. Se a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ocorrer em per\u00edodo inferior, a bonifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 proporcional aos meses trabalhados. A base \u00e9 de 1\/12 avos para cada m\u00eas trabalhado, ou seja, se o empregado dom\u00e9stico trabalhar pelo menos 15 dias em um determinado m\u00eas, j\u00e1 tem direito \u00e0quele avo.<\/p>\n