{"id":1707,"date":"2021-11-12T12:42:49","date_gmt":"2021-11-12T12:42:49","guid":{"rendered":"https:\/\/deport.com.br\/site\/?p=1707"},"modified":"2021-12-02T17:57:36","modified_gmt":"2021-12-02T17:57:36","slug":"entenda-a-diferenca-entre-insalubridade-e-periculosidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/deport.com.br\/site\/entenda-a-diferenca-entre-insalubridade-e-periculosidade\/","title":{"rendered":"ENTENDA A DIFEREN\u00c7A ENTRE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE"},"content":{"rendered":"<p data-pm-slice=\"1 1 []\">Quando um trabalhador \u00e9 exposto rotineiramente a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade no trabalho, ou que exer\u00e7a atividades com risco de fatalidade, a CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) garante prote\u00e7\u00e3o ao empregado exposto. A insalubridade e periculosidade s\u00e3o adicionais pagos como uma forma de compensar o risco que o empregado corre ao exercer suas fun\u00e7\u00f5es e tem o mesmo objetivo, mas com regras, c\u00e1lculos e caracter\u00edsticas diferentes. Em decis\u00e3o recente, o STF definiu que um empregado n\u00e3o ter\u00e1 direito aos dois adicionais simultaneamente, devendo-se sempre observar e pagar o de maior valor ao empregado. Os percentuais de insalubridade e periculosidade s\u00e3o definidos em laudos espec\u00edficos, fornecidos pela empresa contratada de Medicina do Trabalho. Veja abaixo:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Insalubridade<\/strong>: Para ser caracterizada a insalubridade, o empregado deve estar exposto de forma habitual e permanente aos agentes nocivos, como produtos qu\u00edmicos, ru\u00eddos, exposi\u00e7\u00e3o a poeira e calor, que podem causar seu adoecimento. Os artigos 189 a 192 da CLT e a NR 15 do Minist\u00e9rio do Trabalho regulamentam a insalubridade.<\/p>\n<p><strong>Periculosidade<\/strong>: A periculosidade \u00e9 caracterizada pela \u201cfatalidade\u201d, a submiss\u00e3o ao risco de vida, em fun\u00e7\u00e3o das atividades exercidas pelo empregado. S\u00e3o consideradas atividades ou opera\u00e7\u00f5es perigosas, aquelas que implicam no risco acentuado, em virtude de exposi\u00e7\u00e3o permanente a inflam\u00e1veis, explosivos ou energia el\u00e9trica, roubos ou viol\u00eancia f\u00edsica nas atividades de seguran\u00e7a pessoal ou patrimonial. Os artigos 193 a 196 da CLT e a NR 16 do Minist\u00e9rio do Trabalho regulamentam a periculosidade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p data-pm-slice=\"1 1 []\"><strong><a href=\"https:\/\/deport.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/banner_blog.jpg\"><br \/>\n<\/a>Diferen\u00e7as nas formas dos c\u00e1lculos<\/strong><\/p>\n<p><strong>Insalubridade<\/strong>: Para calcular a insalubridade, o tempo de exposi\u00e7\u00e3o ao agente \u00e9 considerado, j\u00e1 que os riscos podem acontecer a m\u00e9dio e longo prazo. O exerc\u00edcio das atividades em condi\u00e7\u00f5es insalubres, acima dos limites de toler\u00e2ncia legalmente previstos pelo artigo 192 da CLT, assegura os recebimentos dos adicionais de:<\/p>\n<p>-10% (dez por cento) grau m\u00ednimo;<\/p>\n<p>-20%(vinte por cento) grau m\u00e9dio;<\/p>\n<p>-40%(quarenta por cento) grau m\u00e1ximo.<\/p>\n<p>O c\u00e1lculo \u00e9 feito com base no sal\u00e1rio m\u00ednimo, devendo ser observada a conven\u00e7\u00e3o coletiva de cada categoria, havendo cl\u00e1usula espec\u00edfica para c\u00e1lculo deste adicional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p data-pm-slice=\"1 1 []\"><strong>Periculosidade<\/strong>: Para calcular a periculosidade o risco de exposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 considerado, pois neste caso o risco \u00e9 imediato. Conforme estabelecido pelo artigo 193 da CLT, o adicional \u00e9 de 30% (30 por cento), sobre o sal\u00e1rio base do empregado, observando a conven\u00e7\u00e3o coletiva de cada categoria, havendo cl\u00e1usula espec\u00edfica para c\u00e1lculo deste adicional.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quando um trabalhador \u00e9 exposto rotineiramente a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade no trabalho, ou que exer\u00e7a atividades com risco de fatalidade, a CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) garante prote\u00e7\u00e3o&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1708,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/deport.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1707"}],"collection":[{"href":"https:\/\/deport.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/deport.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/deport.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/deport.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1707"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/deport.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1707\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1739,"href":"https:\/\/deport.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1707\/revisions\/1739"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/deport.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1708"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/deport.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1707"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/deport.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1707"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/deport.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1707"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}