17 de fevereiro de 2021
MULTA TRINTÍDIO, O QUE É?
Segundo o art. 9º da Lei nº 7.238 /84, É A MULTA PELA DESPEDIDA DO…
Leia Mais
8 de fevereiro de 2021
CARNAVAL É FERIADO?
Apesar de muitas cidades brasileiras pararem suas atividades durante os dias de folia, legalmente o…
Leia Mais
15 de outubro de 2020
NOVO DECRETO PRORROGA PRAZOS DE SUSPENSÕES DE CONTRATO DE TRABALHO E REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO
No dia 13/10/2020, o presidente Jair Bolsonaro assinou o novo decreto (10.517) que prorroga os…
Leia Mais
17 de junho de 2020
PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTOS DE PIS, COFINS E INSS/CPP DA COMPETÊNCIA 05/2020 – PORTARIA ME Nº 245/2020
Através da publicação da Portaria ME nº 245, em 17 de junho de 2020, fica…
Leia Mais
17 de junho de 2020
PRONAMPE – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE, instituído…
Leia Mais
11 de abril de 2020
REDUÇÃO DO IOF INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR 90 DIAS
Foi reduzida a zero a alíquota do IOF* incidente sobre operações de crédito pelo prazo…
Leia Mais
11 de abril de 2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO ANUAL DO IRPF
O prazo para apresentação da Declaração Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física foi…
Leia Mais
11 de abril de 2020
PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E RENDA – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020
Foi publicada em 01 de abril de 2020 a Medida Provisória nº 936 referente ao…
Leia Mais
11 de abril de 2020
REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DO SISTEMA S – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932/2020
A Medida Provisória nº 932, publicada em 31 de março de 2020, em edição extra…
Leia Mais
11 de abril de 2020
PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTOS DE PIS, COFINS E INSS/CPP – PORTARIA ME Nº 139/2020
Através da publicação da Portaria ME nº 139, em 03 de abril de 2020, fica…
Leia Mais
