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11 de abril de 2020

REDUÇÃO DO IOF INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR 90 DIAS

Foi reduzida a zero a alíquota do IOF* incidente sobre operações de crédito pelo prazo…
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11 de abril de 2020

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO ANUAL DO IRPF

O prazo para apresentação da Declaração Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física foi…
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11 de abril de 2020

PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E RENDA – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020

Foi publicada em 01 de abril de 2020 a Medida Provisória nº 936 referente ao…
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11 de abril de 2020

REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DO SISTEMA S – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932/2020

A Medida Provisória nº 932, publicada em 31 de março de 2020, em edição extra…
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11 de abril de 2020

PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTOS DE PIS, COFINS E INSS/CPP – PORTARIA ME Nº 139/2020

Através da publicação da Portaria ME nº 139, em 03 de abril de 2020, fica…
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11 de abril de 2020

O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DOS TRIBUTOS FEDERAIS

Com a publicação do Decreto 55.128/2020 pelo Estado do Rio Grande do Sul, o qual…
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11 de abril de 2020

PRORROGAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO SIMPLES NACIONAL – RESOLUÇÃO CGSN Nº 154/2020

Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou…
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11 de abril de 2020

PRORROGAÇÃO DOS TRIBUTOS FEDERAIS NO SIMPLES NACIONAL – RESOLUÇÃO CGSN Nº 152/2020

Devido à pandemia de Coronavírus, o Comitê Gestor do Simples Nacional editou em 18 de…
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